Impostos
Alíquotas de imposto, alíquotas reduzidas e o acréscimo de equivalência espanhol
Em Configurações → Impostos você define quais impostos a sua oficina aplica. O MyFixIO já traz carregadas as alíquotas oficiais do seu país (na Espanha: geral 21%, reduzida 10%, superreduzida 4% e isenta), mas você pode editá-las, criar as suas e escolher qual se aplica por padrão. Depois é só atribuir a alíquota certa a cada peça e a cada serviço, e os documentos calculam sozinhos o detalhamento por alíquota.
O catálogo de alíquotas
O catálogo é a lista de impostos que você pode usar. Ele se preenche sozinho quando você escolhe o país, e a partir daí você o ajusta à sua realidade.
Carregado pelo país
Ao selecionar o país são carregadas as alíquotas oficiais com o nome local do imposto (IVA, IGIC, TVA, VAT, MwSt…). O botão “Carregar alíquotas de…” restaura tudo a qualquer momento.
Editável e ampliável
Você pode mudar o nome e a alíquota de qualquer registro, e acrescentar os seus com o nome que quiser ver nas faturas. Aceita decimais (25,5%, 8,1%, 4,9%).
Uma alíquota padrão
Há sempre exatamente uma alíquota marcada como padrão: é a que se aplica aos itens que não tenham uma própria. Troque com o botão da estrela.
Ativar ou desativar
Uma alíquota inativa deixa de ser oferecida na criação de itens, mas continua nos documentos que já a usavam. Assim você aposenta uma alíquota antiga sem mexer no histórico.
Prévia — Catálogo de alíquotas de imposto
Como configurar
Escolha o seu país
Ele determina o nome do imposto, a moeda e as alíquotas que vêm carregadas. Se você mudar de país, o catálogo é recarregado por inteiro.
Revise as alíquotas
Apague as que não usa e crie as que faltam. Você pode renomeá-las: o nome é o que vai aparecer nas suas faturas e orçamentos.
Marque a padrão
A que você usa na maioria das vendas. É a que se aplica quando um item não tem alíquota própria atribuída.
Atribua a alíquota aos seus itens
No cadastro de cada peça e de cada serviço, escolha a alíquota se ele for tributado de forma diferente da padrão. Salve as alterações.
A alíquota de cada peça e serviço
No cadastro de uma peça ou de um serviço aparece o campo Tipo de imposto, ao lado do preço. Deixe em “Padrão”, a menos que aquele item específico seja tributado por outra alíquota.
Prévia — Preço e alíquota no cadastro de uma peça
Preço de venda (sem imposto)
Preço de venda (com imposto)
Tipo de imposto
Deixe em padrão, a menos que esta peça seja tributada por outra alíquota.
Mudar a alíquota não altera o preço base: o preço sem imposto que você definiu é mantido e o preço com imposto exibido é recalculado. O preço de venda que você digita é sempre a base de cálculo.
O seletor só aparece se você tiver mais de uma alíquota definida: com uma só, não há o que escolher.
O detalhamento nos documentos
Quando um documento mistura itens com alíquotas diferentes, o MyFixIO calcula e mostra o detalhamento por alíquota: a base de cálculo e o valor de imposto de cada uma, em vez de um único total.
Por que funciona assim
Na Espanha, o Regulamento de Faturação (RD 1619/2012, art. 6.2.c) obriga a separar a base de cálculo de cada alíquota quando uma fatura reúne operações tributadas a alíquotas diferentes. O artigo 7.1.f impõe o mesmo às faturas simplificadas e aos cupons. Com uma única alíquota basta a linha de sempre.
Onde aparece
No editor enquanto você redige, no PDF da fatura, da nota de remessa e do orçamento de venda, no cupom do PDV (na tela e impresso) e no orçamento de reparo.
Como se arredonda
O valor do imposto é calculado sobre a base acumulada de cada alíquota, e não somando o imposto de cada linha separadamente. É o critério que evita diferenças de centavos entre o que o cliente vê e o que é declarado.
Prévia — Quadro de impostos de uma fatura com três alíquotas
Acréscimo de equivalência
É um regime especial do IVA espanhol para o comércio varejista, o “recargo de equivalencia”. O fornecedor cobra do varejista o IVA mais um acréscimo e, em troca, o varejista não entrega declarações de IVA por essa atividade. Só existe na Espanha.
A quem se aplica
Apenas a pessoas físicas e a entidades em regime de atribuição de rendimentos cujos sócios sejam todos pessoas físicas. Uma sociedade empresária (S.L., S.A.) nunca pode estar nesse regime.
Configura-se em dois lugares, conforme o lado em que você está
A sua oficina está no regime
Ative em Configurações → Impostos. A partir daí, as faturas dos seus fornecedores incluem o acréscimo sobre as peças. Se algum fornecedor não repassar (estrangeiro, ou porque só vende artigos excluídos), marque isso no cadastro dele.
O seu cliente está no regime
Marque no cadastro do cliente. As faturas e os cupons dele levarão o acréscimo além do imposto. É uma obrigação sua como vendedor, e o cliente é obrigado a informar a situação dele.
Quanto é
O acréscimo está vinculado a cada alíquota de IVA e é calculado sobre a mesma base de cálculo, nunca sobre o valor do imposto. Estas são as alíquotas em vigor:
Prévia — Fatura de fornecedor com acréscimo de equivalência
Quando NÃO se aplica
À mão de obra e aos serviços, nunca. O acréscimo só incide sobre a entrega de mercadorias.
Às peças que você instala em um reparo também não: elas fazem parte de um serviço, não são mercadoria que você revende.
Aos artigos excluídos por lei: peças de veículos, embarcações e aeronaves, maquinário industrial, bens usados, joalheria, materiais de construção e alguns outros.
Faturas separadas
O regulamento obriga a documentar em faturas distintas as entregas com acréscimo e as demais operações. Se você precisar faturar mão de obra e venda de mercadoria para um mesmo cliente nesse regime, emita duas faturas.
Regiões com regime próprio
Se a sua oficina fica nas Canárias, em Ceuta ou em Melilla, selecione a região na mesma tela: o imposto passa a ser o correspondente (IGIC ou IPSI) e vira a sua alíquota padrão. O restante do catálogo é mantido.
Veri*Factu (Espanha)
O detalhamento que você vê na fatura é exatamente o que é enviado ao fisco espanhol: uma linha por alíquota, com a sua base e o seu valor, além dos campos de acréscimo quando a operação os exige. O quadro impresso e o registro enviado batem centavo a centavo.